O Alienista, de Machado de Assis, conto dividido em 13 capítulos, foi publicado originalmente em 1882 e é considerado uma história clássica e sagaz sobre a frágil...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos morais, no...
É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na lei como forma de intimidação e...
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo
Ressalvando seu entendimento, ele revogou liminar para se alinhar à decisão do Plenário
Matéria da deputada teve aprovação unânime entre os parlamentares durante a 10ª Sessão Ordinária
