Cotidianamente não são raros os questionamentos e dúvidas que surgem acerca da FIANÇA e a possibilidade dela ser restituída ao acusado que a pagou. Assim, trataremos...
A Prefeitura de João Pessoa está oferecendo 30 mil vagas em cursos de capacitação por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). As inscrições já...
A Prefeitura de João Pessoa suspendeu, temporariamente, a vacinação contra a Covid-19 na Capital. Com a presença do prefeito em exercício Leo Bezerra, em entrevista coletiva...
No dia 31 de março de 2021, foi acrescentado ao art. 147-A o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
Imagine essa situação: você, aposentado, percebe que um valor desconhecido está sendo descontado do seu pagamento mensal. Sua primeira reação certamente é o desespero: “fizeram empréstimo...
Entenda o passo a passo do pacto antenupcial e para quê serve o documento que vai muito além da simples escolha do regime de bens adotado...
