No caso da investigação penal, da ação penal pública, embora tenha o membro do Parquet ampla liberdade funcional, sua atuação é estreitamente regrada, já que, identificando...
Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro...
Em decisão proferida a Justiça Federal (JF) atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e Estadual)...
A Secretária Ana Cláudia, realizou reuniões para definir e deliberar sobre ações, projetos e parcerias que serão realizadas durante todo o ano de 2021. Na reunião...
Vacina já estava sendo usada em caráter emergencial no país, mas em grupos limitados. Sinovac deverá pedir registro definitivo também à Anvisa, que recebeu a mesma...
Presidente menciona "comportamento errático" do republicano para justificar por que ele não deve continuar sendo informado sobre questões confidenciais de segurança nacional, como é tradição para...
