Tribunal Penal Internacional decide que territórios ocupados por Israel fazem parte de sua jurisdição. Palestinos pedem há anos que a Corte investigue supostos abusos cometidos por...
IDT Biologika está em diálogo com desenvolvedores para produzir Sputnik V na Saxônia. Governador diz não ter "ressalvas ideológicas". Se for aprovado, imunizante pode ser o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR...
Para a caracterização do crime de associação para o tráfico, é necessário o dolo de se associar com estabilidade e permanência?
Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina
