A 2ª Vara Criminal de João Pessoa julgou procedente a ação penal pública por crime tributário ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou José...
O Ministério Público Eleitoral representou e o juiz 73ª Zona Eleitoral deferiu tutela de urgência determinando que as convenções partidárias nos municípios de Caaporã, Alhandra e...
Francisco Pires de Sousa foi condenado a 24 anos de reclusão pelo assassinato de Maria do Carmo Clementino de Sousa, ocorrido no dia 24 de abril...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida homologou, nos autos da ação nº 0000282-49.2020.815.0000, o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público estadual e...
Dados se referem a cerca de dois meses de funcionamento do serviço oferecido pela Seção Judiciária paraibana
Na manhã desta quinta-feira (10) a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos anunciou oficialmente as condições de La Niña para 2020. Segundo o...