Após prender líder civil democraticamente eleita, a Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, Exército declara estado de emergência por um ano e assume o controle...
Proposta prevê suspensão de repasses federais para estados e municípios que não divulgarem as informações
Objetivo é não penalizar quem recebe valores acumulados de remuneração ou benefício em atraso
O Código de Defesa do Consumidor já exige informações claras na oferta de produtos e serviços, mas sem o recorte das transações feitas pela internet
O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia fixa e celular, acesso à internet...
Brasil é primeiro do mundo em casos de transtorno de ansiedade e segundo em casos de transtornos depressivos
