Centro de Atendimento Integrado (CAI) funcionará no Hospital Arlinda Marques; criação do serviço foi articulada pelo MPPB, através da assinatura de termo de cooperação com Estado
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira para condenar o Banco...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela...
Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as...
O Ministério da Justiça não pode usar o sistema penal para calar opiniões exercidas dentro dos limites da democracia contra o presidente da República
Titular da Saúde diz que imunizantes poderiam ser utilizados para suprir déficit de doses enfrentado na Europa. Ele ressalta, porém, que uso depende de aprovação de...
