Na corrida pela adequação às novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei n.º 13.709/2018, as empresas devem atentar-se aos seus profissionais...
A atual redação contida no § 2° do art. 257 do CE diz que o recurso ordinário interposto em face de decisões originárias proferidas por TREs,...
Com os festejos tradicionais de Carnaval cancelados, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está montando duas exposições no Hotel Globo. As mostras estão dentro de...
O Conjunto Habitacional Residencial I e II, na zona norte de Cajazeiras, onde foram construídos 600 apartamentos, conquistados pela gestão do prefeito José Aldemir, ganha novas...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), lançaram, no final da manhã dessa sexta-feira (29),...
A medida valeria apenas para gastos em saúde e educação
