Conforme o texto, parte de equipe multidisciplinar deverá se deslocar junto com os policiais já no momento da ocorrência
Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores coexista com a...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a questão não envolve confronto direto com o texto constitucional, mas demanda exame da legislação infraconstitucional
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as mensagens usam truques de engenharia social para obter dados privados
Em quatro anos, os R$ 828 mil economizados com a medida serão investidos em educação
Um dos efeitos da epidemia de Covid-19 em 2020 foi o esvaziamento das escolas. De um momento a outro, professores e estudantes precisaram encontrar maneiras de se...
