Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no mercado interno não resulta em bitributação
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba
A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2)
A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município
Para o partido, o afastamento de algumas funções públicas específicas, como os governadores, “por sua relevância institucional e gravidade constitucional", merece tratamento diferenciado.
A economia brasileira teve um tombo histórico no segundo trimestre de 2020, reflexo da pandemia do Coronavírus