O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando ao governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), a criação do Programa...
Por entender se tratar de ato arbitrário e abusivo, com critérios desconhecidos e subjetivos, a 15ª Vara Cível de João Pessoa condenou o Facebook a pagar uma indenização...
Os tribunais superiores vêm decidindo pela obrigatoriedade dos entes federativos de assegurar a prestação dos serviços públicos de saúde aos que deles necessitem, seja pela realização...
Reportagem da Band entrou na fábrica da vacina Coronavac, no Instituto Butantan, e acompanhou a produção do imunizante que deve ser distribuído já na próxima semana.
A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio de seus órgãos operativos, concluiu o policiamento no primeiro dia de provas do Exame...
A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais agora é lei. Foi publicado no Diário Oficial da União o texto sancionado pelo presidente da República. Sete...
