Pela proposta, a isenção deverá ser concedida em período não inferior a cinco anos
Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos
Estabelecimentos de ensino ficam obrigados a informar previamente os pais sobre eventos
Proposta determina que a Administração Pública, na hipótese de contratação de serviços de transporte para seus servidores, escolha pela prestação de serviço de taxi
Segundo Executivo, o objetivo é evitar punições e afastamentos ilegítimos de agentes públicos
Por: Caio Junqueira – CNN A CNN teve acesso com exclusividade à íntegra dos acordos assinados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a farmacêutica chinesa Sinovac,...
