Maia afirmou que Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, usa as mesmas práticas do "chefe" para dirigir ataques contra adversários
Em comum, as iniciativas favoráveis à suspensão temporária sustentam que as aglomerações nos locais de prova favorecerão a disseminação do novo coronavírus e o aumento do...
Agentes públicos poderão ser responsabilizados por atos que impeçam o exercício de direitos garantidos pela Constituição
Pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa, maior do que a punição para dano a coisa alheia ou a patrimônio público
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados
