Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
Presidente vetou consulta aos estados para definir data do Enem, uso de recursos do “orçamento de guerra” para atividades pedagógicas não presenciais e trecho que assegurava...
Proposta do governo prejudicará, em um primeiro momento, a arrecadação de diversas prefeituras
Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos
Objetivo é compensar entes federados pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19
Capitão Alberto Neto, autor, afirma que o objetivo da proposta é resguardar a eficiência no uso dos recursos públicos em situações emergenciais