Entidades vão fiscalizar o exercício das atividades profissionais do setor
Medida também valeria para pessoa com deficiência
Beneficiários que solicitaram a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário podem receber valores antigos do INSS
Iniciativa surge após inúmeros casos de utilização dos recursos do programa para financiamento das eleições municipais em 2020
Projetos apresentados por parlamentares buscam prorrogar auxílio emergencial para os primeiros três ou seis meses de 2021. Saiba quais são eles
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil