O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação...
Projeto de Lei n° 5495 aborda a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021
Na prática, as CNHs ganharam mais um ano de validade após resolução do Contran por causa pandemia do novo coronavírus
O município de Santa Rita receberá uma emenda no valor de R$ 3 milhões, que serão destinados à saúde básica. A portaria nº 3.665, de 21...
Presidente da principal Comissão da ALPB analisa trabalho desenvolvido durante o ano
Grupo dos 16 vereadores se reuniram para reafirmam compromisso com Dinho e Bruno Farias