Para estar em conformidade com a LGPD, além das políticas governança e de tratamento de dados e informações, devem as pessoas jurídicas mapear os seus processos...
A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros...
Operadora não pode reajustar plano de saúde em 65% no período de epidemia
Texto em análise na Câmara também aumenta pena para crime de violação de dispositivo informático
Proposta cria o selo Praia Acessível
Texto foi aprovado logo após o assassinato de João Alberto, em um supermercado Carrefour de Porto Alegre
