A lei Nº 13.718, de 24 de Setembro de 2018, trouxe significativas alterações ao Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Título VI – dos crimes contra a...
Passados quase três meses do início da devolução, cerca de 60% dos candidatos que faziam jus à restituição já resgataram seus valores.
Uma campanha de orientação, com diversas dicas e informações importantes sobre a transmissão do novo coronavírus, foi preparada pelo Núcleo de Pesquisa e Treinamento de Agricultores...
Maus antecedentes e comercialização de testes psicológicos também estão entre os temas a serem julgados.
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Assim, o pesquisador acredita que os preços dos veículos aéreos não tripulados devem se tornar mais acessíveis, com a disponibilização de treinamentos acompanhando a demanda, permitindo...