O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato”...
Em entrevista ao CNN Séries Originais, o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro,...
Protocolado há quatro dias, um pedido de habeas corpus com solicitação de liminar ainda não foi distribuído no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do HC impetrado pelo Instituto de...
Ordens de prisão não podem usar como como base fundamentos que já foram afastados anteriormente. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...
Ao não prever detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que contraria o princípio da proporcionalidade e compromete o devido...
Grupo inclui crianças órfãs e doentes e três mulheres que responderão por acusações ligadas ao terrorismo. Ministério do Exterior ressalta caráter “humanitário" da missão e promete...