A lei aprovada no Congresso Nacional prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural devido à pandemia
“O acordo de cooperação sobre acordos de leniência não cria nem retira competências, pois estas decorrem da Constituição e das leis. O acordo representa uma grande...
Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo.
Para a maioria dos ministros, a contagem desse tempo não quebra o princípio da isonomia nos concursos públicos.
O presidente do STF acolheu pedidos formulados pelos municípios paulistas de Votuporanga e Santa Fé do Sul.
Conjunto de medidas para ajudar a agricultura familiar durante a pandemia. Autorização para uso do salário-educação no pagamento de professores. Limite para os juros do cartão...