Caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização para sua efetivação.
A Diretoria do Fórum ‘Samuel Duarte’, da Comarca de Esperança, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde local, promoveu a testagem da Covid-19 em todos...
A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por falha...
Governou autorizou contratações para projetos de Transformação Digital de Serviços Públicos. Serão 350 vagas em sete áreas de atuação do Ministério.
O conselheiro Fernando Catão apresentou na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (06), o novo relatório do Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba...
Projeto que tramita na Câmara altera a lei que criou o Auxílio Emergencial para pagar horistas e demitidos.