A Paraíba ocupa no Nordeste uma posição privilegiada na produção de energia da biomassa derivada da cana-de-açúcar com 102 megawatt, segundo boletim da Empresa de Pesquisas...
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das medidas restritivas cabíveis
Na ADPF 774, o presidente da República sustenta que não há, na Loman e no CPC, indicação expressa sobre o conteúdo jurisdicional que pode ser considerado...
Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nesta 3ª feira (15.dez.2020), que é ilegal o reconhecimento de duas uniões estáveis...
Programação continua nesta quinta-feira (17) com debate e reprise dos vencedores Com R$ 47 mil em premiação, a 15ª edição do Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (15.dez.2020) a regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) sem mudanças feitas pela Câmara que poderiam transferir até R$ 12,8...
