Cada legislatura possui quatro anos
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência.
Quanto ao pedido da suspensão do interrogatório de Aécio Neves, marcado para esta quinta-feira (6), o relator verificou que houve mudança da data para o próximo...
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que julgavam procedente a ação.
O projeto recebeu seis emendas em Plenário, mas o relator, senador Paulo Rocha, não acatou nenhuma delas. Ele ressaltou a urgência da aprovação diante das necessidades...
Hábitos e pontos de vista nada saudáveis em relação à atividade física são mais comuns do que você imagina. Essas perguntas ajudam a avaliar o seu...