O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraordinário em que fixou tese de repercussão geral sobre...
A Prefeitura Municipal de Santa Rita publicou decreto que amplia o horário de funcionamento do comércio local do município. Os estabelecimentos comerciais podem, de forma facultativa,...
O menor preço do gás de cozinha para pagamento à vista registrou uma queda de R$ 2,00 na Capital, de acordo com pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal...
O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), comemorou a aprovação do projeto de Lei (PL 4372/20)...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou para o novo prazo para que gestores e profissionais preencham o questionário do Censo do Sistema...
Sem mencionar nomes, o ministro da Saúde criticou indiretamente o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e disse que nenhum estado terá vantagem sobre os...
