Entre as ideias apresentadas, estão tornar crime o ato ou a omissão de agentes públicos que prejudique o atendimento à vítima; e capacitar operadores da Justiça
O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de...
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da proposta. Ela destacou que, atualmente, seis milhões de alunos não têm acesso à rede...
Proposta altera a Lei 11.180/05, que autoriza a concessão de bolsas de permanência a beneficiários do Prouni
O Projeto de Lei 5248/20 proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas no...
Objetivo é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente
