Texto também prevê que no trabalho remoto sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho e períodos de descanso
A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 realiza audiência pública nesta...
Iniciativa de combate à violência contra mulher incentiva pedido de socorro em farmácias. Deputadas participaram do lançamento da campanha no Distrito Federal
Debate ocorrerá por videoconferência
Prazo atual termina em 30 de setembro, mas o autor da proposta afirma que, com a pandemia de coronavírus, é impossível o cumprimento destes prazos
Segundo o presidente, grupo de parlamentares do agronegócio e do meio ambiente estuda propostas para melhorar a legislação