A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ampliou a assistência e está realizando exames RT-PCR/SWAB nas Unidades de...
O prefeito Romero Rodrigues fará a entrega simbólica dos primeiros contratos registrados em cartório, aos beneficiários do Complexo Habitacional Aluízio Campos, nesta segunda feira, 30. Serão...
O Tribunal Superior de Nova York decidiu semana passada que a tentativa de contratar assassino de aluguel para matar alguém não constitui tentativa de homicídio. A decisão...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a gravidade concreta da conduta,...
Em cumprimento a decisão do Superior Tribunal de Justiça em mandado de segurança, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) informou à...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso definiu a questão dos eleitos sub judice como “um problema” que já era previsto pela corte...