O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que...
Estudo da Consultoria Legislativa alerta para piora na aprendizagem, nutrição e saúde mental
Proibição valerá para cargo ou emprego público em órgãos da administração direta e indireta e nas empresas estatais
O senador Nelsinho Trad preside a representação brasileira no Parlasul e a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE)
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 349/20 susta os trechos do Decreto 9.662/19, que aprovou a estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O...
Relatório do Ministério da Economia prevê deficit primário do governo central R$ 16,4 bilhões menor do que na estimativa anterior
