Objetivo é favorecer a concorrência e, ao mesmo tempo, proteger dados pessoais
Com a nova lei, estados, DF e municípios receberão R$ 58 bilhões, em parcelas, de agora até 2037. A primeira será quitada ainda neste ano
Deputado quer estender para além da pandemia a permissão concedida neste ano para gestores usarem livremente os recursos parados nos fundos de saúde provenientes de repasses...
Felipe Rigoni negocia para que o texto possa ser votado pelo Plenário na próxima semana. Sem a regulamentação, o fundo - principal mecanismo de financiamento da...
Deputados de oposição declararam ser favoráveis à MP do Incra (933/20), mas apresentaram obstrução para pressionar pela votação da Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio...
Câmara realizou primeira audiência para debater projeto que visa garantir com recursos do Fust conectividade gratuita à população mais vulnerável
