O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio que havia negado trâmite à ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT)...
O ministro Nunes Marques pediu vista das duas ações em que se discute a incidência do ICMS ou do ISS sobre suporte e programas de computador
De acordo com a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrada ofensa a qualquer direito líquido e certo dos peritos médicos
Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o...
O candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, ressaltou, durante debate em emissora de TV nesta quarta-feira (11), o plano de ação para os seis...
Pacientes que ingeriam os ácidos graxos e tiveram infarto apresentaram melhor recuperação e menor risco de morte.
