A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, manejado pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, buscando...
Próxima sessão do Plenário está marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais
Barros: questões de grande importância não devem ser decididas de forma monocrática
Com a pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral proibiu comícios e outras atividades presenciais dos candidatos em muitos municípios
O exame deverá ser capaz de detectar o consumo de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à coleta da amostra
Projeto prevê redução de burocracia para obtenção de financiamentos em bancos públicos
