Nos meses de setembro e outubro uma complexa engrenagem é colocada em operação a partir de Brasília. Para funcionar, ela depende do envio da proposta de...
Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e...
Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o envolvimento dos estados no combate ao fogo do Pantanal é essencial, pois, segundo ele, apenas 6% do bioma...
Atribui-se ao Doutor Ulysses Guimarães uma resposta que se incorporou ao folclore político de Brasília. Perguntado sobre a baixa qualidade da composição do Congresso, teria respondido....
Relator manterá o parecer já apresentado e insiste que a mudança deve ser feita por PEC e não por PL
Para STF, respeito ao ato jurídico perfeito impede que planos firmados antes de janeiro de 1999 sejam abarcados pela lei
