O Dia dos Pais é comemorado no próximo dia 9 e para dar uma ajudinha na hora da compra do presente o Procon Campina Grande preparou...
A visitação social estabelecida no plano de retomada seguirá um modelo, observando aspectos de dias, percentuais, horários e ciclos.
Segundo a proposta, o crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena para homicídio simples é de reclusão de seis a...
Texto também prevê que no trabalho remoto sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho e períodos de descanso
A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 realiza audiência pública nesta...
Iniciativa de combate à violência contra mulher incentiva pedido de socorro em farmácias. Deputadas participaram do lançamento da campanha no Distrito Federal
