A promotora também requereu a comprovação documental que foi procedida a convocação dos representantes das entidades não governamentais e os relatórios de atendimento ao público e...
É o fundador do Movimento de Cultura Popular (MCP), que abrange, além das artes plásticas, música, dança e teatro.
O Governo do Estado já havia antecipado no mês de junho o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para os aposentados, pensionistas e reformados.
A lei que foi suspensa dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio,...
Presidentes de outras instituições do Estado também participarão do encontro
Ao recorrer da sentença, a defesa defendeu a validade do convênio, com o cumprimento das exigências administrativas e legais, assim como a ocorrência de contradição no...
