O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 10 Estados das regiões Norte e...
Carga horária de 800 horas também fica dispensada para o ensino infantil, mas deverá ser cumprida no fundamental e médio
Em julgamento realizado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, foi mantida a decisão que determinou o afastamento do presidente da...
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba realizará a partir das 9h30 (horário de Brasília) do próximo dia 26 de agosto, licitação na modalidade...
O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do...
Tema desta edição do evento propõe reflexão sobre a transformação digital