No último dia 13 de agosto de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu por condenar o prefeito de Campina Grande...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa...
A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento...
Ele aproveitou para lamentar que a cidade esteja enfrentando um momento de perseguição e intimidação, com o grupo de situação declarando abertamente que quem irá ganhar...
Pelo menos 240 vagas são oferecidas em quatro editais de concursos e seleções publicados na Paraíba, nesta semana de 16 a 23 de agosto. Seleção para...
O momento é de reilitir se bom vender o voto ou não
