Ao dar provimento ao recurso especial, a ministra afirmou que "é irrelevante o fato de os demais elos da cadeia produtiva estarem desobrigados do recolhimento, à...
Distribuição de cesta básica na Paraíba
Armamento utilizado pela Força Nacional tem itens de identificação retirados
A decisão não menciona, mas Metrópoles também divulgou, em fevereiro deste ano, reportagem sobre o julgamento que absolveu o advogado.
A Secretaria é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar. Ambos...
O montante de R$ 6 mil, fixado no decisum recorrido a título de danos morais, não merece redução, pois observou os critérios de proporcionalidade e razoabilidade,...
Desde que viu uma foto dele, ela se apaixonou e tinha o sonho de conhecê-lo. A duas horas e meia de navegação da costa de Belize...
Neste mês é comemorado no Brasil o Dia do Agricultor. A data escolhida, 28 de julho, marca as comemorações de 100 anos do Ministério da Agricultura....