Connect with us

CIDADE

Noronha mantém processo de cestas básicas para alunos de Campina Grande

Distribuição de cesta básica na Paraíba

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, sustou os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).

Ao acolher pedido de suspensão apresentado pelo Estado da Paraíba, o ministro considerou que a decisão do TJ-PB — baseada exclusivamente no poder geral de cautela — não apresentou elementos concretos que justificassem a interrupção do procedimento, caracterizando interferência indevida na gestão das políticas públicas estaduais e prejudicando os alunos do município.  

O caso teve origem em mandado de segurança impetrado por uma das empresas interessadas, que, apesar de ter sido escolhida inicialmente, foi excluída do processo de contratação após parecer da Procuradoria-Geral da Paraíba. Segundo a empresa, o processo administrativo teria uma série de irregularidades e, por isso, ela busca judicialmente sua reinclusão no procedimento.

Embora tenha negado a liminar pedida pela empresa, o TJ-PB, sob o fundamento de potencial dano irreparável e com base no poder geral de cautela, determinou a suspensão do procedimento de dispensa de licitação. De acordo com o tribunal, a medida deveria valer pelo menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança.

No pedido de suspensão de segurança, o Estado da Paraíba argumentou que a paralisação do procedimento prejudica gravemente os alunos da rede estadual de ensino, os quais, além de não frequentarem as aulas presenciais em razão da epidemia da Covid-19, estão sem acesso à merenda escolar.

Noronha, com base nas informações do processo, apontou que a decisão do tribunal paraibano não se fundamentou em elementos objetivos e concretos que demonstrassem eventuais irregularidades do procedimento. Por isso, sem adentrar no mérito da ação — atribuição que cabe às instâncias ordinárias —, o ministro entendeu que a manutenção da decisão do TJ-PB geraria grave lesão à ordem pública.

“Não se pode desconsiderar que a decisão impugnada, ao ter sustado o procedimento pelas razões expostas, causa significativos prejuízos à coletividade e à administração pública estadual — que se vê impossibilitada de dar prosseguimento ao processo administrativo e à contratação —, interferindo, de modo temerário, na gestão das políticas públicas do requerente”, concluiu o ministro. 

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE1 hora ago

Prefeito entrega 35 novos ônibus para renovação da frota da Capital, que se torna a 3ª mais nova do Nordeste

Internacional14 horas ago

Quais são os sistemas de defesa aérea de Israel

Internacional15 horas ago

Por que alguns países árabes ajudaram Israel a repelir o Irã

Internacional15 horas ago

Escalada no Oriente Médio alarma liderança mundial

Internacional15 horas ago

Angola aposta em pequenas empresas para transformação da economia

Internacional15 horas ago

No Conselho de Segurança, Guterres fala de hora de “recuar do abismo” após ataque de Irã a Israel

Internacional15 horas ago

ONU apreensiva com “perigo muito real de escalada” após ataque iraniano a Israel

CONCURSO E EMPREGO15 horas ago

Sine-JP inicia a semana disponibilizando 239 vagas de trabalho em diversas áreas

Nacional16 horas ago

Janja afirma ser articuladora no governo e ter autonomia de Lula

ECONOMIA17 horas ago

Aumento dos Preços dos Alimentos no Brasil: Cerveja, Pão de Alho e Vinagrete entre os Vilões

Judiciário1 dia ago

OAB sobe tom contra Moraes e busca Câmara em meio à disputa entre Poderes

Nacional1 dia ago

Lira diz que governo Lula planta mentiras e Padilha é incompetente

Nacional1 dia ago

Governo Lula adota postura diplomática ambígua após ataque do Irã a Israel

Esporte1 dia ago

Nos pênaltis, Sousa vence Botafogo-PB e é campeão Paraibano de 2024

Esporte1 dia ago

Carol Meligeni perde para Siegemund, e Brasil cai para Alemanha mais uma vez na BJK Cup

Esporte1 dia ago

Fla encara Halcones por vaga na final da Champions League de basquete

Esporte1 dia ago

Popó confirma luta contra Vitor Belfort e anuncia quando será o combate

Esporte2 dias ago

Doornbos aconselha Verstappen: “Vá para a Mercedes, a Ford não será a melhor opção

Educação & Cultura2 dias ago

Atlas do IBGE com Brasil no centro vira polêmica: como surgiu o marco zero dos mapas?

Segurança Pública2 dias ago

É falsa informação de que STF extinguiu hora extra aos policiais civis

Judiciário2 dias ago

ADI 6.655: futuro dos cargos comissionados e veredito do STF para tribunais de contas

Judiciário2 dias ago

Último ano de mandato e o aumento na despesa com pessoal

Educação & Cultura2 dias ago

Usufruído ou não, recreio deve ser computado na jornada de professora

Judiciário2 dias ago

Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório

ESTADO2 dias ago

Mais de 68,7 mil doses aplicadas no “Dia D contra a Influenza e Multivacinação” 

CIDADE2 dias ago

Mais de 5,8 mil pessoas foram imunizadas durante o ‘Dia D’ de vacinação na Capital

ESTADO2 dias ago

Governo da Paraíba facilita acesso de pescadores ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

ESTADO2 dias ago

Programa Opera Paraíba realiza primeira cirurgia de artroplastia total de quadril no Hospital Regional de Picuí

Judiciário2 dias ago

Aborto: a vida começa na concepção – recente resolução do Conselho Federal de Medicina

CIDADE2 dias ago

CPICS Equilíbrio do Ser oferece meditação para gerenciamento do estresse e da ansiedade 

Internacional9 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional10 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

Judiciário11 meses ago

Escravizados

ENTRETENIMENTO9 meses ago

JIBÓIA

ENTRETENIMENTO10 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

Nacional8 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ENTRETENIMENTO7 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Nacional12 meses ago

Advogado de Adélio Bispo recebeu R$ 315 mil do PCC, segundo inquérito da PF

Internacional3 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

CIDADE12 meses ago

Sapé: ex-candidato a prefeito Luizinho, vice e coligação são condenados a pagar R$ 300 mil por infringir norma eleitoral e sanitária

Nacional11 meses ago

Bomba: Alexandre de Moraes monitorava todos os passos de funcionários do gabinete de Bolsonaro e da primeira-dama desde 2021, diz Folha

Internacional3 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

ECONOMIA3 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Nacional12 meses ago

Exclusivo: imagens mostram baixo contingente de segurança no Planalto e atuação do GSI no 8 de janeiro

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

CIDADE3 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

Judiciário7 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Nacional11 meses ago

Lira manda novo recado ao governo Lula: “grande resistência entre os parlamentares”

Judiciário6 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Saúde3 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional3 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

ENTRETENIMENTO3 meses ago

HORTÊNSIAS

Educação & Cultura3 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Segurança Pública11 meses ago

Conheça as 6 piores prisões do mundo

Nacional10 meses ago

Relator lê parecer sobre indicação de Cristiano Zanin ao STF; sabatina está marcada para 21 de junho

Internacional3 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

Educação & Cultura10 meses ago

Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Nacional11 meses ago

Repórter da TV Globo é agredida por segurança de Maduro após questionamento

Segurança Pública2 dias ago

COMO ANALISAR E EVITAR GOLPES DO PIX

Saúde2 dias ago

UMA SEGUNDA INFECÇÃO POR DENGUE PODE SER PIOR DO QUE A PRIMEIRA?

ECONOMIA2 dias ago

IMPOSTO DE RENDA: RECEITA FEDERAL AUMENTA LIMITE DE ISENÇÃO DE IMÓVEIS

Internacional4 dias ago

O PIOR LUGAR DO MUNDO PARA SER MULHER?

Saúde4 dias ago

CIÊNCIA PODE ESTAR PERTO DE DESCOBRIR ORIGEM DE TRANSTORNOS ALIMENTARES

Saúde4 dias ago

POR QUE O BRASIL TEM RECORDE DE CASOS DE DENGUE?

Nacional4 dias ago

SOTAQUE CARIOCA: POR QUE SE FALA CHIADO NO RJ?

Saúde4 dias ago

O QUE O CAFÉ FAZ REALMENTE COM O SEU CORPO

ENTRETENIMENTO5 dias ago

RECEITA DA COCADA DE MARACUJÁ

Saúde5 dias ago

IBGE APONTA QUE 60% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ADULTA ESTÁ ACIMA DO PESO

Saúde5 dias ago

OZEMPIC: INJEÇÕES PARA DIABETES AGORA COMO REMÉDIO PARA EMAGRECIMENTO

Internacional5 dias ago

EMPRESA DO REINO UNIDO LANÇA ‘ESCUDO’ QUE DEIXA QUALQUER PESSOA INVISÍVEL

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 dias ago

MARÇO DE 2024 FOI O MÊS MAIS QUENTE DA HISTÓRIA

ENTRETENIMENTO6 dias ago

BRASILEIRO CASAM MENOS E FICAM MENOS TEMPO JUNTOS

ENTRETENIMENTO6 dias ago

SEXTO SENTIDO, UM PODER OCULTO?

Saúde6 dias ago

METAIS TÓXICOS EM BEBÊS

Nacional6 dias ago

PREOCUPAÇÃO COM O USO DA IA NAS CAMPANHAS POLÍTICAS VOLTA À TONA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 dias ago

A CORRIDA PELO CAMINHÃO DO FUTURO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA7 dias ago

TV 3.0: COMO SERÁ A TELEVISÃO DO FUTURO NO PAÍS

ENTRETENIMENTO7 dias ago

CRIAÇÃO DE VIEIRAS: A JOIA DO MAR EM CULTIVO SUSTENTÁVEL

Saúde7 dias ago

SINAIS DO PARKINSON PODEM APARECER BEM ANTES DOS TREMORES

Saúde7 dias ago

FEBRE OROPOUCHE: CRESCE CASOS DA DOENÇA COM SINTOMAS PARECIDO COM A DENGUE

AGRICULTURA & PECUÁRIA7 dias ago

PESQUISA DA UFMG TRANSFORMA XIXI EM ADUBO

Saúde1 semana ago

É PRECISO HIGIENIZAR A LATINHA ANTES DE CONSUMIR A BEBIDA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

ROBÓTICA É PARA TODOS?

Internacional1 semana ago

MERCOSUL QUER FECHAR ACORDOS COMERCIAIS COM OUTROS BLOCOS

ECONOMIA1 semana ago

PARTE DO IMPOSTO DEVIDO PODE SER DOADO

Educação & Cultura1 semana ago

MAIOR MAPA EM 3D DO UNIVERSO PODE REVOLUCIONAR COMPREENSÃO DO COSMOS

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

RECEITA DO BOLO DE MILHO VERDE

Nacional2 semanas ago

COMO O BRASIL ESTÁ SE TORNANDO O PAÍS DOS EVANGÉLICOS

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br