A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento, a fim de deslocar para a Comarca de Campina Grande o julgamento de...
Os advogados que compõem a banca jurídica de defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nos processos que envolvem a Operação Calvário, se manifestaram, por meio de...
Objetivo do texto aprovado é dar condições de subsistência e fomentar atividades produtivas rurais no período da pandemia
A senadora Leila Barros (PSB-DF) ouve a exposição do relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), favorável à proposta de Dário Berger (MDB-SC); texto segue para a...
Entenda quais são os procedimentos administrativos e judiciais em caso de vazamento de fotos e/ou vídeos íntimos
Ou seja, ainda que um deles seja milionário e tenha condições financeiras para quitar a dívida completa, só terá obrigação de arcar com o valor proporcional...
Em 91 casos, a polícia não conseguiu contato com o familiar que registrou o boletim de ocorrência, comunicando o desaparecimento do familiar, e entendeu que os...