A partir desta segunda-feira (10/08), parceiros de residentes alemães sem uma união oficial podem mais uma vez entrar na Alemanha vindos de países que não fazem parte da União Europeia (UE) – com a condição de que os casais provem que têm um relacionamento de longo prazo.
Após pressão da Comissão Europeia, a Alemanha anunciou na sexta-feira que permitiria a entrada de visitantes de uma lista de “países terceiros”.
Parceiros não casados de uma lista separada de regiões e países de “alto risco” também podem entrar, mas devem passar por testes obrigatórios e se submeter a quarentena até que apresentem um resultado negativo para covid-19. Os países da lista de alto risco incluem Estados Unidos, Brasil, Turquia e Irã.
A prova da relação pode vir na forma de uma residência conjunta anterior no exterior, ou de um encontro pessoal prévio na Alemanha que tenha sido documentado.
O parceiro que vive na Alemanha também deve apresentar um convite formal de visita, e o casal deve assinar uma declaração conjunta atestando a existência de seu relacionamento.
Os estados alemães têm autonomia para impor regras específicas de quarentena e de testes obrigatórios para chegadas de países de fora da UE. Um porta-voz do Ministério do Interior alemão disse que os viajantes devem verificar antes da chegada quais são as medidas oficiais impostas pelo estado alemão que planejam visitar.
“Estou muito satisfeito de agora sermos capazes de fazer este trabalho dentro de uma estrutura europeia”, escreveu o ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, no Twitter.
A maioria das fronteiras externas da União Europeia foi fechada para viajantes de fora da UE em março, com exceções feitas para trabalhadores essenciais e parceiros casados com residentes da UE.
A decisão de sexta-feira foi tomada logo após a União Europeia lançar um novo apelo aos Estados-membros para permitirem os chamados “vistos de namoro” para que parceiros de residentes da UE pudessem entrar no país, sem a necessidade de serem casados.
“Atualmente, apenas uma minoria de Estados-membros [permite isso]”, disse o porta-voz da Comissão, Adalbert Jahnz, na sexta-feira.
De acordo com o movimento “Amor não é turismo”, uma campanha online que apelava para que a UE tomasse providências, apenas oito países europeus vinham permitindo a entrada desses parceiros não casados. Dinamarca e Holanda foram os primeiros a abrir caminho para esse tipo de visita.
Os defensores da causa agora esperam que a Alemanha, um dos maiores países do bloco e atual detentora da presidência do Conselho da UE, dê o exemplo para outros países que ainda resistem à medida. Nesta segunda-feira, o governo da França anunciou que pretende impor um mecanismo de análise “caso a caso”.
