Governo do Estado e TJPB criam grupos reflexivos para agressores de mulheres

Homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres na Paraíba participarão de grupos reflexivos para discutir e pensar sobre seus comportamentos. Este é o objetivo do projeto de capacitação “Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres”, que está em fase de conclusão e será realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. O projeto vai capacitar equipes dos Centros Estaduais de Referência de Assistência Social (Creas) Regionais, com 26 polos, para formar grupos de homens. A capacitação está prevista para ter início em setembro deste ano.

O convênio, que será firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, e o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e do Desenvolvimento Humano (Sedh), prevê que as equipes dos Creas serão formadas para serem, também, agentes multiplicadores de grupos reflexivos.

De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, a ideia é que, posteriormente, a formação seja estendida aos Creas municipais. “Com a alteração na Lei Maria da Penha, que possibilitou aos juízes determinar que homens agressores possam participar de grupos reflexivos, dentro das medidas protetivas, vislumbramos a possibilidade de um convênio, contando com a participação das duas secretarias e a união de profissionais e que a realidade possa chegar a todas as comarcas do Estado. O projeto já está bem delineado e com as tratativas bastante adiantadas”, disse a juíza.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância de esclarecer às equipes dos Creas que os grupos reflexivos são espaços de diálogo e reflexão e não devem realizar mediação no que se refere aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. 

“Cada vez que a mulher é colocada em contato com agressores, são revitimizadas e revivem a agressão sofrida. Por isso, defendemos o modelo dos grupos reflexivos formados por profissionais que fazem diálogo com agressores, sendo devidamente criados para tal fim, de modo que possa haver a reflexão dos agressores no que se refere aos direitos das mulheres, cultura de paz e conhecimento do que chamamos de masculinidade tóxica. O agressor precisa de um novo conhecimento de si próprio, da sociedade em que vivemos e de um modelo de sociedade sem abusos. Por isso, é importante a preparação adequada dos grupos”, salientou.

Enfrentar a violência doméstica – O projeto teve como grande influência a iniciativa Papo de Homem, criado há três anos em Campina Grande, e que tem como facilitador o titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca e um dos gestores da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “A expansão dos grupos reflexivos, sobretudo adaptando o modelo usado em Campina Grande, representa mais do que a necessidade de adoção de boas práticas para combater e enfrentar a violência doméstica, uma vez que esta comprovado em Campina Grande a reincidência zero daqueles homens que participaram desses grupos”, frisou o magistrado.

Capacitação virtual – O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, disponibilizou toda a estrutura e capilaridade dos Creas Regionais para participar do processo de construção e formação das equipes multidisciplinares que atuam nos centros. “O objetivo é estabelecer os grupos reflexivos e desenvolver um trabalho direcionado à não violência e à construção de uma cultura de paz para os homens agressores, para que eles possam, a partir deste aprendizado, não reincidir nesta violência”, disse.

A capacitação das equipes multidisciplinares dos Creas, prevista para iniciar em setembro deste ano, será realizada na modalidade virtual. Durante os encontros, serão trabalhados temas importantes relacionados à violência doméstica, tais como Lei Maria da Penha, gênero, direito das mulheres e reflexões sobre o que é ser homem e masculinidades. Em outro momento, será promovida uma oficina para a construção propriamente dita dos grupos reflexivos em cada região.