Está ainda na pauta proposta que modifica Lei de Falências e socorro a empresas de ônibus
Em debate virtual, ambientalistas destacaram importância de reforma tributária avançar na pauta sustentável
Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da República
Texto deixa claro que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos
Presidente da Câmara pede ao governo que proponha um valor para o novo auxílio, dentro da realidade orçamentária
Ciclista em Brasília: de acordo com autor da ideia legislativa, potencial das bicicletas é pouco explorado no Brasil
Projeto em análise no Senado estabelece punições mais rigorosas para servidores públicos que se envolverem em fraudes. Um exemplo é o caso de quem recebeu auxílio...
Portaria da Presidência do Senado publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) tornou sem efeito, devido à pandemia de Covid-19, a constituição da comissão examinadora do...