Produtores rurais que não conseguiram pagar as prestações do crédito rural devido a prejuízos provocados pela pandemia ou pela seca terão o vencimento das parcelas prorrogados....
Depois de tratar em uma das edições do quadro Direito Agrário sobre novas regras de posse de arma para produtor rural, o advogado, professor de pós-graduação...
O relatório (veja imagem acima) também traz as médias de preços e indicadores para o Diesel S-500, o Diesel S-10 e o GLP (gás liquefeito de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento, a fim de deslocar para a Comarca de Campina Grande o julgamento de...
Os advogados que compõem a banca jurídica de defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nos processos que envolvem a Operação Calvário, se manifestaram, por meio de...
Objetivo do texto aprovado é dar condições de subsistência e fomentar atividades produtivas rurais no período da pandemia
A senadora Leila Barros (PSB-DF) ouve a exposição do relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), favorável à proposta de Dário Berger (MDB-SC); texto segue para a...
Entenda quais são os procedimentos administrativos e judiciais em caso de vazamento de fotos e/ou vídeos íntimos