Ou seja, ainda que um deles seja milionário e tenha condições financeiras para quitar a dívida completa, só terá obrigação de arcar com o valor proporcional...
Em 91 casos, a polícia não conseguiu contato com o familiar que registrou o boletim de ocorrência, comunicando o desaparecimento do familiar, e entendeu que os...
Explosão destruiu parte da cidade e matou pelo menos 100 pessoas; Toneladas de nitrato de amônia estavam armazenadas há 6 anos no porto sem medidas de...
Medida provisória será editada pelo Ministério da Economia. Vacina em teste pelo Butantan com Sinovac não foi considerada na elaboração do plano de imunização.
O senador Confúcio Moura, presidente da comissão mista, conduz a audiência
O Conselho Nacional de Educação é um órgão que presta assistência ao Ministério da Educação. A escolha de seus membros foi questionada pelo senador Confúcio Moura
Para o autor do projeto, senador Alvaro Dias, as taxas de juros cobradas pelos bancos tornam difícil tirar a população do 'sufoco'. Ele propõe um teto...
Em seu voto, o relator pontuou que as condutas praticadas pelo apelante violaram os princípios básicos da administração, dentre eles a legalidade, a moralidade e a...