Internacional
Tribunal saudita reduz pena de condenados por execução de jornalista
Cinco condenados à morte pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi tiveram suas sentenças comutadas. Ex-noiva da vítima diz que conclusão do caso, que não apontou culpa de princípe herdeiro, é uma “farsa”.
Um tribunal da Arábia Saudita comutou nesta segunda-feira (07/09) as setencas de morte de cinco dos oito acusados de participar do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado do país em Istambul, na Turquia, em outubro de 2018. No lugar da execucao, o Tribunal impôs penas de 20 anos de prisao.
Já os outros três acusados, que haviam originalmente sido sentenciados a 24 anos de prisao, tiveram suas penas reduzidas para períodos de sete a dez anos de detencao.
A redução das penas ocorre quatro meses após a família de Khashoggi perdoar o grupo e permitir desta maneira que as sentenças fossem anuladas. As identidades dos condenados não foram reveladas.
Khashoggi , um colunista do jornal americano The Washington Post abertamente crítico à monarquia do seu país, foi assassinado e esquartejado por agentes sauditas no consulado da Arábia Saudita em Istambul, onde estava para tratar trâmites de seu casamento, em 2 de outubro de 2018. Até hoje o corpo jornalista não foi encontrado.
O assassinato gerou fortes críticas internacionais contra o príncipe herdeiro Mohamed bin Salman (também conhecido pela sigla MBS), que foi acusado pela ONU de envolvimento no caso. Antes do caso, MBS vinha tentando se pintar como um “reformador” que pretendia modernizar seu país. O episódio, assim como a repressão a outros críticos do regime teocrático da família real saudita, arruinou a imagem do príncipe no exterior.
Segundo um inquérito independente realizado pela ONU, uma equipe de 15 agentes sauditas viajou para a Turquia para encontrar Khashoggi. No grupo estavam indivíduos que trabalhavam diretamente com MBS. Os investigadores apontaram que o assassinato do jornalista dissidente foi “planejado e perpetrado por funcionários do Estado da Arábia Saudita”.
Embora as Nações Unidas e o Congresso dos Estados Unidos tenham responsabilizado diretamente MBS pelo crime, o homem forte do reino não foi processado.
Em dezembro do ano passado, os oito acusados pelo crime na Arábia Saudita foram condenados. Segundo o tribunal, a execução não foi premeditada, mas realizada no “calor do momento”. O julgamento foi muito criticado por grupos de defesa de direitos humanos e pela ONU, que denunciaram o fato de nenhum oficial do alto escalão saudita ter sido acusado como mandante do assassinato.
Em maio, a família de Khashoggi disse ter perdoado os acusados, abrindo caminho para a revisão da pena. Na Arábia Saudita, que segue a lei islâmica, o perdão da família da vítima em tais casos possibilita o perdão formal e a suspensão da execução.
Após o anúncio da redução das penas, a ex-noiva turca de Khashoggi chamou a decisão do tribunal saudita de farsa. “A decisão proferida hoje na Arábia Saudita novamente é um completo escárnio da justiça”, afirmou Hatice Cengiz. Ela acusou ainda o país árabe de estar encerrando o caso sem esclarecer quem encomendou o assassinato do jornalista e o que foi feito com seu corpo.
A relatora da ONU para execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, também criticou o julgamento. “O promotor saudita realizou hoje mais um ato de paródia da justiça. Mas esses vereditos não têm legitimidade legal ou moral”. Callamard destacou ainda que os altos funcionários que teriam ordenado o assassinato não foram responsabilizados e que o príncipe também permanece protegido.
