AGRICULTURA & PECUÁRIA
Combate à Covid e rompimento de contratos com as OS aumentaram gastos com pessoal, diz Nota do Governo
A contratação de 2063 profissionais de saúde para atuar diretamente no enfrentamento da Covid-19 e o rompimento dos contratos com as Organizações Sociais foram os principais fatores apontados pelo Governo do Estado que pressionaram os gastos com pessoal em 2020.
Ao comentar relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que faz comparativo entre os gastos e receitas da gestão estadual no período entre 2015 e 2020, o secretário da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório, explicou que “2020 é um ano completamente atípico em termos de contas públicas, não permitindo comparações com séries históricas ou mesmo avaliações sem levar consideração fatos específicos relacionado à pandemia do Covid-19 e às mudanças que ocorreram na gestão de saúde do estado”.
Ele ressaltou que, além da contratação dos profissionais de saúde para trabalhar no combate à Covid-19, o Estado da Paraíba rompeu os contratos com as Organizações Sociais passando a administrar toda a rede hospitalar, fatores que, segundo explicou, pressionaram os gastos com pessoal. “Destacamos que paralelo à pressão nas despesas com pessoal, os gastos com outras despesas correntes reduziram de R$ 1,5 bilhão de janeiro a agosto de 2019 para R$ 1,26 bilhão para o mesmo período de 2020, uma redução de 15,42%”.
O secretário Letácio Tenório observou que o Estado da Paraíba mantêm o equilíbrio de suas contas – conforme confirmado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que pelo quarto ano consecutivo concede a Nota “B” na avaliação da Capacidade de Pagamento – fazendo parte do grupo de apenas 10 estados que podem contrair operações de crédito -, atestando, portanto, o seu equilíbrio fiscal.