Nesta segunda-feira (28.set.2020), Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (coordenado pela Transparência Brasil) e o projeto Mudamos, do Instituto...
A Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual, foi publicada no dia 27 de setembro de 1995 e completa 25...
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a inclusão do pai biológico em registro que consta apenas o pai socioafetivo. De acordo com o...
A informalidade do serviço de empregado doméstico pode prejudicar o trabalhador no momento da aposentadoria
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De última hora, juiz suspende banimento do aplicativo chinês, considerado uma ameaça por Trump. Para que continue operando no mercado americano, empresa tem que ser vendida...
Em reunião de seu partido, líder alemã faz duro alerta e cobra medidas para que surtos sejam controlados. País tem atualmente maior taxa de infecções desde...
Jornal obtém quase duas décadas de declaração de imposto de renda do magnata, único presidente da história recente dos EUA que não divulgou suas taxas. Documentos...