Brasil questiona intenção do Reino Unido em endurecer importação de commodities

Um pequeno desentendimento pode estar surgindo na relação comercial entre Brasil e Reino Unido. Acontece que os principais supermercados, produtores de gado e fabricantes de alimentos do país europeu enviaram uma carta aberta ao governo britânico em que dizem que os atuais planos para combater o desmatamento nas cadeias de abastecimento não vão ser suficientes para barrar o desflorestamento e pedem uma regulamentação ainda mais dura. Empresas como Mcdonald’s e Nestlé estão pedindo ao governo britânico leis mais severas contra desmatamento no exterior.

Os britânicos encerraram nesta segunda uma consulta pública para decidir se fará, de fato, esse projeto de lei que torna ilegal o uso de commodities que, segundo eles, representam um risco florestal. Com um grande exportador de commodities, o governo brasileiro tem sinalizado interesse em participar do debate.

A proposta de lei exigiria que as grandes empresas que operam no Reino Unido comprovassem a origem de produtos como carne, cacau, soja, borracha e óleo de palma.

O governo de Jair Bolsonaro, no entanto, alertou o Reino Unido que pode denunciar a nação à Organização  Mundial do Comércio por discriminação em razão do plano de obrigar a cadeia de suprimento a proibir importações de commodities que não tenham sido produzidas de acordo com as leis ambientais.

Em um documento do Ministério das Relações Exteriores ao qual o Canal Rural teve acesso, o governo brasileiro questiona quais as intenções dos britânicos e quais os critérios eles pretendem exigir, demonstrando preocupação com eventuais embargos que não estejam dentro dos critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No documento, o governo Brasileiro é claro e objetivo, e pede que sejam esclarecidas as razões que embasaram a decisão de implementar tal projeto de lei, antes mesmo de outras recomendações de iniciativas respaldadas pela a OMC. Sobre a proposta de lei, o governo brasileiro diz que a “ausência de um texto impede uma análise detalhada da proposta no tocante à sua compatibilidade com as normas do sistema comercial internacional”.

Por fim, o governo brasileiro diz que reserva-se o direito de questionar nos foros apropriados a lei que for aprovada, caso não seja compatível com as normas da OMC.

A preocupação, de maneira geral, é que se crie uma lei ambígua e vaga, dando poder aos britânicos para vetar produtos com base em suposições não tão claras. Outro ponto é que, como o Brasil possui leis de preservação rígidas, poderia ser prejudicado em detrimento de outros países com regras menos rigorosas.

Opinião

O professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Celso Grisi acredita que é possível que o Brasil consiga que o Reino Unido volte atrás com essa proposta. “Para isso, a embaixada brasileira na Inglaterra precisa atuar com maior intensidade”, diz.

Para o professor, a proposta deve ser discutida por embaixadores, e não da maneira que está sendo resolvida. Medindo os impactos caso as barreiras forem de fato efetivadas, Grisi afirma que não terá um impacto muito grande no Brasil, já que as exportações brasileiras para o Reino Unido representa cerca de 1,35%.

Ele afirma que o Brasil participa com muita intensidade nos fóruns da OMC, onde o Brasil tem enorme tradição e presença.

Para o comentarista Miguel Daoud, as alegações da OMC não são direcionadas ao Brasil e, entre os produtos citados por essas empresas, nenhuma delas o Brasil teria problema para comprovar essas procedências. “O Reino Unido fala da carne bovina, por exemplo, citando que há desmatamento para aumentar a produção, o que não há verdade. O país investe em genética e qualidade há anos, isso que melhorar o aproveitamento”, disse.

“Ela fala de países que não possuem modelos de rastreabilidade, não é o caso do Brasil Ela não acusa diretamente o Brasil, mas somos um grande exportador e estaríamos diretamente envolvidos nesse fórum da OMC”, concluiu.