Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar débito com a União
O prazo da apreensão do documento será definido pelo juiz
Reinhold Stephanes Junior: ampliação do colegiado traz mais problemas que vantagens
Poderão ser votados incentivos à navegação; facilidade de crédito para empresas; e renovação de contratos de pessoal do Incra Fonte: Agência Câmara de Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas
De acordo com o decano da Corte, a Constituição de 1988 representou um momento de superação, em que o país emergia de uma experiência autoritária que...
A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), foi destaque essa semana em portais nacionais por ser contra a música “Verdinha”, da cantora Ludmilla, que faz...
No dia 9 de outubro de 2020, em Genebra, o Brasil foi eleito, por aclamação, pelo período de um ano, para exercer a Presidência do Conselho...