Municípios atendidos pela Comarca de Serra Branca devem receber postos avançados do TJPB

O juiz-diretor do Fórum de Serra Branca, José Irlando Sobreira Machado, se reuniu com representantes dos seis municípios-termos atendidos pela Comarca para tratar sobre a instalação dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O magistrado, que também é titular da Vara Única de Serra Branca, informou que os municípios são: Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri e São José dos Cordeiros.

A reunião aconteceu nessa sexta-feira (9), por meio de videoconferência (Plataforma Cisco Webex Meeting), e ficou definido, em ata, que os prefeitos dos respectivos municípios têm até esta terça-feira (13) para decidirem sobre a instalação e funcionamento dos postos avançados. “A receptividade foi excelente. O prazo estabelecido está mais relacionado aos locais de funcionamento dos postos e suas infraestruturas”, adiantou José Irlando.

O juiz falou que, assim que for informado da decisão dos representantes municipais, será agendada a solenidade para a assinatura do Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual e as seis prefeituras. “Também ficou decidido pelo uso de uma internet com boa velocidade, ferramenta indispensável para o funcionamento dos postos”, acrescentou o magistrado.

Participaram da reunião, virtualmente, o prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira; o secretário de Administração de Caraúbas, Eduardo Belo; os procuradores dos municípios de São José dos Cordeiros, Parari, Gurjão, São João do Cariri, Coxixola e Caraúbas; e o gerente do Fórum de Serra Branca, Williams Borges de Souza.

O PATJ tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. Sua implementação é instrumentalizada por meio do Termo de Parceria firmado entre a cidade interessada e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o Município faz parte.

Os Postos Avançados devem ser constituídos por estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas em parceria pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz-diretor do fórum.