MPPB vai promover webinar sobre conselhos e fundo municipal do idoso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quinta-feira (05/11), um webinário sobre a atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa, participação social, poder deliberativo e o Fundo Municipal do Idoso.

O evento idealizado pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP/MPPB) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) é destinado a membros e servidores do Ministério Público, gestores e membros dos conselhos municipais e estadual do idoso. As inscrições devem ser feitas pela internet (cliqueAQUI). Os 100 primeiros inscritos receberão certificado de participação.

O webinário será realizado às 16h, pela plataforma de videoconferência Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do Núcleo de Ensino a Distância (Nead/Ceaf) no Youtube. Ele será apresentado pelo coordenador do NPP/MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira e terá como mediador o promotor de Justiça Elmar Thiago Alencar.

Valberto Lira destacou a importância dos conselhos estadual e municipais para o cumprimento das leis que versam sobre os direitos das pessoas idosas, bem como para a proposição e acompanhamento de políticas públicas em prol das pessoas com 60 anos ou mais de idade. “Os conselhos são órgãos que representam os idosos e que têm a função de fazer a interlocução junto à comunidade e ao poder público na defesa dos interesses e direitos desse grupo populacional. É muito importante que os integrantes do Ministério Público conheçam o potencial que esses conselhos têm para que haja, inclusive, uma atuação integrada e colaborativa em favor das pessoas idosas. Infelizmente, em muitas localidades, os idosos são muito vulneráveis à violação de direitos e é importante que se tenha uma rede de proteção atuante”, disse.

Palestrantes

O evento terá como palestrantes o gerontólogo e conselheiro estadual dos Direitos do Idoso do Paraná, José Araújo da Silva; e a advogada, militante na área do direito da pessoa idosa, Ariane Angioletti.

Silva é especialista em democracia participativa, República e movimentos sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduação em gerontologia pela Universidade de Brasília (UnB). É conselheiro estadual dos Direitos do Idoso do Paraná; conselheiro municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba e membro da Diretoria do Fórum Nacional pelos Direitos da Pessoa Idosa. Atualmente faz assessoria para entidades do terceiro setor e ministra palestras sobre conselhos de direitos, fundo e garantia e direitos da pessoa idosa.

Angioletti é vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina, membro da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB e da Associação Nacional de Gerontologia. Integra a Frente Nacional de Fortalecimento das instituições de longa permanência para idosos (Ilpi) e faz assessoria e capacitação em políticas públicas para pessoa idosa e gestão de Ilpi.